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D.O. nº28539 de 12/07/2023
Portaria n.33.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar - APM MANSO PACUERA
D.O. nº28539 de 12/07/2023

Portaria n.34.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta para Reunião Pública Pacuera Manso

D.O. nº28539 de 12/07/2023
Portaria nº 659 2023 Contrato 026 2023 (café) nova lei

PORTARIA Nº34/2023/GSALARH/SEMA-MT.

EDITAL DE  REUNIÃO PÚBLICA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020, Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022, torna público as datas das Reuniões Pública com transmissão Remota, que apresentará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA APM MANSO, localizada nos Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia-MT, de responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S. A., processo de licenciamento nº. 115871/2021.

Data da Reunião Pública 29 de agosto de 2023, das  10h00min às 12h00min

Local: Espaço Havilá - Rua São Paulo, n.º 51 - Nova Brasilândia - MT.

Data da Reunião Pública 31 de agosto de 2023, das  10h00min   às 12h00min

Local: Salão da Paroquia da Igreja de Santana - Praça Bispo Dom Wunibaldo, Centro  - Chapada dos Guimarães - MT.

O  Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA APM MANSO estará  disponível  nos  endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br

https://www.furnas.com.br/pacuera_manso

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, a partir do dia 13 de julho de 2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

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