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D.O. nº28237 de 05/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO 549 AMANDA LÚCIA KOLLETT PROCESSO 494179 2020
D.O. nº28237 de 05/05/2022

ATO ADMINISTRATIVO 248 CLEIDEVAM DE ALMEIDA VASCONCELOS PROCESSO 409066 2020

D.O. nº28237 de 05/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO 548 SARA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO 431551 2020

ATO ADMINISTRATIVO Nº.248/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, ALTERADA PELAS LEIS: Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017; Lei Complementar nº 603, de 02 de maio de 2018 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 335/2021, juntada no Processo nº 409066/2021,  do(a) servidor(a) CLEIDEVAM DE ALMEIDA VASCONCELOS, Matrícula n°. 117837/001, Cargo: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Art. 2º do Ato Administrativo n. º 137/SEPLAG/2022 - publicado no DOE de 01 de fevereiro de 2022

ONDE SE LÊ:

“Ato Administrativo nº 1781/SEGES/2017”

LEIA-SE:

“Ato Administrativo nº 1589/seges/2017 ”

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 29 de abril de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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