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D.O. nº28237 de 05/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO 248 CLEIDEVAM DE ALMEIDA VASCONCELOS PROCESSO 409066 2020
D.O. nº28237 de 05/05/2022

ATO ADMINISTRATIVO 548 SARA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO 431551 2020

D.O. nº28238 de 06/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 729/2022/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 548/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017; Lei nº 10.959 de 14 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 341/2021, juntada no Processo nº 431551/2020,  do(a) servidor(a) SARA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula n°. 232622/01, Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Art. 4º do Ato Administrativo n. º 138/SEPLAG/2022 - publicado no DOE de 01 de fevereiro de 2022

ONDE SE LÊ:

“Ato Administrativo nº 2822/SEGES/2017”

LEIA-SE:

“Ato Administrativo nº 2499/seges/2017 ”

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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