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D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 499/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia
D.O. nº28700 de 12/03/2024

ATO Nº 141/2024 - Exoneração, a pedido, de JOÃO VITOR FERREIRA do cargo de Diretor-Geral

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 503/2024/SDPG Designa o coordenador do Núcleo de Vera

ATO Nº 141/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO VITOR FERREIRA do cargo de Diretor-Geral (DP-CNE I), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 18 de março de 2024.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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