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D.O. nº28698 de 08/03/2024
PORTARIA 23 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - JOSIAS DE SOUZA DIAS
D.O. nº28699 de 11/03/2024

PORTARIA Nº 101- GILMAR LUIS JONER-SEDUC-PRO-2023-73301

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 102 - UBIRAJARA SAMPAIO MOTA - SES

PORTARIA Nº 101//SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO  TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2023/73301, servidor GILMAR LUIS JONER, matrícula: 84349/001- Cargo: Professor da Educação Básica- 30H, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art.1º RETIFICAR em parte a Portaria n.º 03/SAD/00247/2003 publicado no DOE de 17/09/2003, que concedeu estabilidade no cargo.

ONDE SE LÊ:  GIMAR LUIS JONER

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Art.2º RETIFICAR em parte a Portaria n.º 03/SEDUC/0229/2003 publicado no DOE de 28/11/2003, que progrediu verticalmente para o nível 02.

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Art.3º RETIFICAR em parte a Portaria n.º 03/SEDUC/00286/2004 publicado no DOE de 09/09/2004, que progrediu horizontalmente para Classe C.

ONDE SE LÊ:  GIMAR LUIS JONER

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de março de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações do Trabalho

SEPLAG/MT

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