Aguarde por favor...
D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052.2016
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054.2016

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054.2016

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/92745

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: LUCILENE FRANCO DA SILVA

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Waldir Bento da Costa, no município de Confresa/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital