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D.O. nº28696 de 06/03/2024
RATIFICAÇÃO DISPENSA (4) so malhas
D.O. nº28696 de 06/03/2024

PORTARIA 13.2024 EXTRATO DO CT N. 001.2024 -AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA. (2)

D.O. nº28697 de 07/03/2024
RATIFICAÇÃO DISPENSA (6)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação para servidores, no formato presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, atendendo 05 (cinco) servidores da Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2023/00028.

DO VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.3.3.90.39.020.15010100.1.01.0.

DA VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 27/02/2025 (12 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. Matheus Emanuel de Medeiros - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 013/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 001/2024

(FUNAC-PRO-2023/00028)

Avante Instituto de Capacitação e Evolução Humana LTDA.

19201

Abadio José da Costa Nunes (52094)

Lilian Lúcia da Silva (256466)

28/02/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para servidores, no formato presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, atendendo 05 (cinco) servidores da Fundação Nova Chance MT.

Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)

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