EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 071/2023
Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.
Origem: SEDUC-PRO- 2022/122439 Inexigibilidade de licitação n° 024/2023.
Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e Paulo Pereira de Oliveira devidamente inscrito sob o CPF Nº 2XX.XXX.XXX-X0 representado pela Fortvale Imobiliária LTDA, inscrita no CNPJ: n° 32.000.263/0001-97.
Objeto: Locação de imóvel destina-se exclusivamente a realização de toda e qualquer atividade pedagógica e funções administrativas desempenhadas ou a favor da EE Juscelino Kubstcchek no município de Nova Xavantina/MT.
Gestor de Contrato: Wesley Pais da Silva. CPF: 7XX.XXX.XXX-X9 Matrícula: 290453.
Fiscal do Contrato: Deiriany Moraes Saffe. CPF: 6XX.XXX.XXX-X0 Matrícula: 63436.
Suplente de Contrato: Camila Scapin. CPF: 8XX.XXX.XXX-X0 Matrícula: 130028.
Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 07 de Janeiro de 2024.
Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.
Juacy Francisco Almeida Dutra
Superintendente de Aquisições de Contratos
Secretaria de Estado de Educação
(Original Assinado)
Eliane Paula Da Silva
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação
(Original Assinado)