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D.O. nº28672 de 30/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28674 de 01/02/2024

EXTRATO SUBST FISCAIS.docx

D.O. nº28678 de 07/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 071/2023

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO- 2022/122439 Inexigibilidade de licitação n° 024/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e Paulo Pereira de Oliveira devidamente inscrito sob o CPF Nº 2XX.XXX.XXX-X0 representado pela Fortvale Imobiliária LTDA, inscrita no CNPJ: n° 32.000.263/0001-97.

Objeto: Locação de imóvel destina-se exclusivamente a realização de toda e qualquer atividade pedagógica e funções administrativas desempenhadas ou a favor da EE Juscelino Kubstcchek no município de Nova Xavantina/MT.

Gestor de Contrato: Wesley Pais da Silva. CPF: 7XX.XXX.XXX-X9 Matrícula: 290453.

Fiscal do Contrato: Deiriany Moraes Saffe. CPF: 6XX.XXX.XXX-X0 Matrícula: 63436.

Suplente de Contrato: Camila Scapin. CPF: 8XX.XXX.XXX-X0 Matrícula: 130028.

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 07 de Janeiro de 2024.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições de Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Original Assinado)

Eliane Paula Da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

(Original Assinado)

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