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D.O. nº28666 de 22/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 008/2023/SEPLAG
D.O. nº28667 de 23/01/2024

2º T. A. ao Cont. nº 002-2022-SEPLAG - Claro SA.

D.O. nº28672 de 30/01/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 085-2023 - QCG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08714

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão, sem limites de tráfego e com garantia de banda, para atender a demanda das unidades do Ganha Tempo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2024 à 30/01/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2009 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sr.ª Osmeiri Rodrigues e Sr. Edilson Ramos Pereira Filho/CONTRATADA.

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