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D.O. nº28666 de 22/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 010/2023/SEPLAG
D.O. nº28666 de 22/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 008/2023/SEPLAG

D.O. nº28667 de 23/01/2024
2º T. A. ao Cont. nº 002-2022-SEPLAG - Claro SA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 008/2023/SEPLAG

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/11357

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO:

Item

Patrimônio

Descrição

1

01067856

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI I 6865I

2

01067900

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

3

01067901

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

4

01067902

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

5

01067904

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

6

01067906

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

7

01067908

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

8

01067909

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

9

01067950

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

10

01067951

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

11

01067952

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

12

01067953

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

13

01067954

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

14

01067955

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

15

01067956

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

16

01067957

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

17

01067958

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

18

01067959

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

19

01067970

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

20

01067971

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

21

01067972

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

22

01067973

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

23

01067974

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

24

01067975

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

25

01067976

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

26

01067977

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

27

01067978

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

28

01067979

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

29

01068000

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

30

01068001

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

31

01068002

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

32

01068003

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

33

01068004

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

34

01068005

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

35

01068006

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

36

01068007

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

37

01068008

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

38

01068009

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

39

01068030

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

40

01068031

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

41

01068032

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

42

01068033

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

43

01068034

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

44

01068035

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

45

01068036

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

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01068037

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

47

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APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

48

01068039

APARELHO TELEFÔNICO - TIPI III D26

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2023.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

DOADORA

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DO DETRAN

DONATÁRIO

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