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D.O. nº28718 de 09/04/2024
Lauda 032- Apostilamento, Ampliação de Metas e Prazo
D.O. nº28727 de 22/04/2024

Lauda 037- Prazo

D.O. nº28730 de 25/04/2024
Lauda 038- Prazo

LAUDA 037

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1711-2021.

SEDUC-PRO-2023/104084

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1711-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/04/2024 para 15/03/2025.

ASSINATURA: 18/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0067-2023.

SEDUC-PRO-2023/29344

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação MegaEdu, CNPJ nº 48.175.430/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0067-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/04/2024 para 30/04/2025.

ASSINATURA: 18/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1705-2022.

SEDUC-PRO-2022/50230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1705-2022, no valor total de R$ 844.482,46 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 610.038,97 (seiscentos e dez mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), mais R$ 229.065,56 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) relativos a ausência e/ou quantidade insuficiente dos serviços necessários para conclusão da obra, por parte da CONCEDENTE e R$ 5.377,93 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 18/04/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020.

SEDUC-PRO-2023/63449.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/04/2024 para 20/07/2024.

ASSINATURA: 19/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0907-2020.

SEDUC-PRO-2023/64581.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0907-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/04/2024 para 25/07/2024.

ASSINATURA: 19/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0681-2022.

SEDUC-PRO-2022/38521.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Colnina, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0681-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/04/2024 para 15/06/2024.

ASSINATURA: 16/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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