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D.O. nº28727 de 22/04/2024
0239 - Incorporação vancocinemia
D.O. nº28727 de 22/04/2024

0240 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS HR SINOP- LEI 8.666

D.O. nº28728 de 23/04/2024
0242 - CAD RODAS SES-MT CER

PORTARIA Nº 0240/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 037/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - H.R. DE SINOP - JORGE DE ABREU

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matricula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 039/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: MANANCIAL MEDICAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - H.R. DE SINOP - JORGE DE ABREU

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matricula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - H.R. DE SINOP - JORGE DE ABREU

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matricula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025

FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - H.R. DE SINOP - JORGE DE ABREU

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matricula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 042/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025

FORNECEDOR: ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - H.R. DE SINOP - JORGE DE ABREU

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matricula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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