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D.O. nº28728 de 23/04/2024
2º TERMO ADITIVO - ARP 017_2023_SEPLAG
D.O. nº28732 de 29/04/2024

ATA 007-2024 - P.E 006-2024 - AR CONDICIONADO - CASSETE

D.O. nº28734 de 02/05/2024
TERMO DE ANULAÇÃO - LTCAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2024/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2024/03243

PREGÃO nº 006/2024/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada peloSenhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 006/2024/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2023/08939, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

BRM COMÉRCIO LTDA

CNPJ:

47.630.292/0001-00

ENDEREÇO:

RUA: MONZA, Nº 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, BAIRRO PASSA VINTE, CEP: 88.132-147, PALHOÇA-SC

REPRESENTANTE:

NOME:BRUNO JOSUE MARTINS

CPF:079.906.409-29

IDENTIDADE:4989597 SSP/SC

CONTATO:

(48) 4107-0029

E-MAIL:

LICITACAO.BMCOMERCIO@GMAIL.COM

BRMLICITA@GMAIL.COM

EMPRESA:

ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

CNPJ:

36.656.877/0001-82

ENDEREÇO:

AVENIDA MATO GROSSO, 92N, MÓDULO 02, JUÍNA - MT

REPRESENTANTE:

NOME: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS

CPF: 009.876.531-05

IDENTIDADE: 14107406 SSP/MT

CONTATO:

(66) 3566-1240

E-MAIL:

OLMIELETRO@GMAIL.COM

EMPRESA:

IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA

CNPJ:

23.106.657/0001-33

ENDEREÇO:

ESTRADA GALVÃO BUENO, 3300 - GALPÃO 21 - SALA 01 - BAIRRO: BATISTINI - CEP: 09.842-080 - SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

REPRESENTANTE:

NOME: WILLIAN DOS SANTOS BRITES

CPF: 011.815.691-84

IDENTIDADE: 1487482-2 SSP/MT

CONTATO:

(11) 95938-0284 - (11) 95938-0272

E-MAIL:

LICITACAO@IMPERIOSOLUCOESPUBLICAS.COM.BR

EMPRESA:

J.R MACHADO LTDA

CNPJ:

25.256.978/0001-40

ENDEREÇO:

RUA LIBERTADOR, N. 604, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CEP 69.053-090 - MANAUS - AM

REPRESENTANTE:

NOME:JOÃO ROBERTO MACHADO

CPF:441.333.329-20

IDENTIDADE:32944264 SSP/AM

CONTATO:

(92) 99476-3019 - (65) 99284-6790

E-MAIL:

LICITACAO@JRELETROPAPER.COM.BR

EMPRESA:

SUPERAR LTDA

CNPJ:

13.482.516/0001-61

ENDEREÇO:

AV. OITOCENTOS, S/N, QUADRA 018, LOTE M02, BOX 03, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA - SERRA-ES

REPRESENTANTE:

NOME:JOSIANE BAGATOLI

CPF:053.623.299-79

IDENTIDADE:4.606.278 SSP/SC

CONTATO:

(47) 3041-2832

E-MAIL:

SUPERARLICITA@GMAIL.COM

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1.  Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar (tipo Cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

J.R MACHADO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 17.000 A 19.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

88

TRANE

4MXC6518G1000AA

4MXL2318BF0W0AA

4TXK6518G1000AA

R$ 8.000,00

VALOR TOTAL DO ITEM 001: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).

ITEM 001.01 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

J.R MACHADO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 17.000 A 19.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

29

TRANE

4MXC6518G1000AA

4MXL2318BF0W0AA

4TXK6518G1000AA

R$ 8.000,00

VALOR TOTAL DO ITEM 001.1: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).

ITEM 002 - AMPLA CONCORRÊNCIA

IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 21.000 A 24.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

153

PHILCO/PAC24000ICFM16

R$ 7.500,00

VALOR TOTAL DO ITEM 002: R$ 1.147.500, 00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

ITEM 002.1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 21.000 A 24.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

51

PHILCO /

PAC24000ICQFM9

R$ 9.000,00

VALOR TOTAL DO ITEM 002.1: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).

ITEM 003 - AMPLA CONCORRÊNCIA

SUPERAR LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 32.000 A 36.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

66

PHILCO/ PAC36000ICFM5

R$ 10.480,00

VALOR TOTAL DO ITEM 003: R$ 691.680,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais).

ITEM 003.1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 32.000 A 36.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

22

PHILCO /

PAC36000ICFM5

R$ 10.620,00

VALOR TOTAL DO ITEM 003.1: R$ 233.640,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais).

ITEM 004 - AMPLA CONCORRÊNCIA

BRM COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 46.000 A 48.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

82

ELGIN

KDFC48C2NACA

R$ 12.580,00

VALOR TOTAL DO ITEM 004: R$ 1.031.560,00 (um milhão e trinta e um mil e quinhentos e sessenta reais).

ITEM 004.1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

BRM COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 46.000 A 48.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

UN

27

ELGIN

KDFC48C2NACA

R$ 12.580,00

VALOR TOTAL DO ITEM 004.1: R$ 339.660,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta reais).

ITEM 005 - AMPLA CONCORRÊNCIA

BRM COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 56.000 A 60.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE. 

UN

52

ELGIN /

KDFC60C2NACA

R$ 13.980,00

VALOR TOTAL DO ITEM 005: R$ 726.960,00 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais).

ITEM 005.1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

BRM COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 56.000 A 60.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE. 

UN

17

ELGIN /

KDFC60C2NACA

R$ 13.980,00

VALOR TOTAL DO ITEM 005.1: R$ 237.660,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 5.803.660,00 (cinco milhões e oitocentos e três mil e seiscentos e sessenta reais).

O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S)

2.1.O Órgão Gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

2.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

ITEM Nº

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES

001

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 17.000 A 19.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE

88

CGE, INTERMAT, SEDEC, SES

001.01

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 17.000 A 19.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE

29

CGE, INTERMAT, SEDEC, SES

002

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 21.000 A 24.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

153

DETRAN, INTERMAT, SEAF, SECEL, SEDEC, SEDUC, SES, SESP, SINFRA

002.1

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 21.000 A 24.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

51

DETRAN, INTERMAT, SEAF, SECEL, SEDEC, SEDUC, SES, SESP, SINFRA

003

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 32.000 A 36.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE

66

CGE, DETRAN, INTERMAT, SECEL, SEDEC, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SINFRA

003.1

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 32.000 A 36.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE

22

CGE, DETRAN, INTERMAT, SECEL, SEDEC, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SINFRA

004

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 46.000 A 48.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

82

CASA CIVIL, SECEL, SEDEC, SEDUC, SEMA, SEPLAG, SES, SESP

004.1

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 46.000 A 48.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE

27

CASA CIVIL, SECEL, SEDEC, SEDUC, SEMA, SEPLAG, SES, SESP

005

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 56.000 A 60.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

52

DETRAN, SECEL, SEDEC, SEPLAG, SES, SESP, SINFRA

005.1

CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE, TECNOLOGIA INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 56.000 A 60.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS). INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

17

DETRAN, SECEL, SEDEC, SEPLAG, SES, SESP, SINFRA

3.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1.  Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2.  Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

3.3.  Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s): CASA CIVIL, CGE, DETRAN, INTERMAT, SEAF, SECEL, SEDEC, SEDUC, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SINFRA

3.4.  A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

3.4.1.      É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

3.5.  Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

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