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D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORTARIA Nº 833/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário
D.O. nº28728 de 23/04/2024

PORTARIA Nº 834/2024/SDPG Férias

D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORTARIA Nº 837/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensora Pública

PORTARIA Nº 834/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/06/2024 a 21/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013528.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013531.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013533.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público THIAGO DE ALVARENGA PINHEIRO, matrícula 101005262, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013536.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013564.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013569.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS VIDOTTI, matrícula 101003867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013570.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula 101006066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013575.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula 101006066, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 14/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013577.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013513.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013545 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI perante a 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013565 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA, matrícula 100519, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013568.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013580.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013581.

Art. 16. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, que seriam usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme Portaria nº 690/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.716 no dia 04 de abril de 2024, conforme procedimento nº 8341/2024.

Cuiabá/MT, 22 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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