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D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORTARIA Nº 025/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28729 de 24/04/2024

0247 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 092.2024 - 094-2024 - 098.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28729 de 24/04/2024
ERRATA SUPLENTE - CTRS-012.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0247/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 083/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/04/2024 A 09/04/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 084/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/04/2024 A 09/04/2025

FORNECEDOR: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 092/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 11/04/2024 A 10/04/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 094/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 11/04/2024 A 10/04/2025

FORNECEDOR: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 098/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 11/04/2024 A 10/04/2025

FORNECEDOR: 3L SERVICOS MEDICOS LTDA

GESTOR DO CONTRATO  - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

Glaucia Freire Lunardi - Matrícula: 324856

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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