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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00392

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 03.401.442/0001-38.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 025/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 26.208,00 (Vinte e seis mil duzentos e oito reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339030/ Fonte de recurso 15000000.

Cuiabá - MT, 22 de Abril de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Clair Ugolini/CONTRATADA.