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D.O. nº28733 de 30/04/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024/SEPLAG
D.O. nº28733 de 30/04/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030 - OSMAR DA CRUZ NASCIMENTO - SEPLAGPRO202207852

D.O. nº28733 de 30/04/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1029 - ANTONIO CARLOS PECHIM NEIVA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do DESPACHO Nº 13581/2024/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/07852 do (a) servidor (a) OSMAR DA CRUZ NASCIMENTO, Matrícula n°. 30409/06 Cargo: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, ATO nº 1826/SEGES/2015, publicado no DOE 10/09/2015.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 29 de abril de 2024.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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