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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Portaria 51-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 016-2024-SEPLAG - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
D.O. nº28735 de 03/05/2024

Portaria - Altera Portaria 08.2024 - Comissão de Avaliação

D.O. nº28739 de 09/05/2024
Portaria 53-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 017-2024-SEPLAG - RV PROFICUO LTDA

PORTARIA Nº 052/2024/SEPLAG

Altera a Portaria 008/2022/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.441, de 17 de fevereiro de 2023.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020.

CONSIDERANDO Ofício Circular nº 008/SAGP/SEPLAG/2019 da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da SEPLAG, área responsável pela gestão estadual de gestão de Pessoas, datado de 22 de outubro de 2019, que sugere nova estrutura para as portarias de Comissões de Licença Qualificação.

CONSIDERANDO as justificativas apresentadas no bojo do Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2024/02683.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir Luciana Martins Almeida Cavalcanti, constante no inciso I, Ednuzia Batista Guedes, constante na alínea “b” do Inciso II, e acrescentar a alínea “c” no inciso III do artigo 1º da Portaria 008/2022/SEPLAG:

Art. 1º (...)

I- (...)

Suplente da Presidência

Cinthia Camargo Delgado

II - (...)

Suplente do Secretário

b) Luiz Correa de Mello Neto

III-Membros (...)

c) Danielle Ferreira dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de maio de 2024.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(assinado digitalmente)

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