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D.O. nº28735 de 03/05/2024
Portaria - Altera Portaria 08.2024 - Comissão de Avaliação
D.O. nº28739 de 09/05/2024

Portaria 53-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 017-2024-SEPLAG - RV PROFICUO LTDA

D.O. nº28746 de 20/05/2024
Portaria 57-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 042-2022-SEPLAG PIRES E MIRANDA

                                                                                        PORTARIA Nº 53/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 017/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA RV PROFICUO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 02.05.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2024/02090

Contrato nº        017/2024/ SEPLAG

RV Proficuo Ltda.

R$ 55.843,40

Aquisição de projetores multimídias para atender a demanda de criação do lugar de memória, espaço de exposição permanente a ser inaugurado no primeiro piso das dependências da SAP, bem como para atender às necessidades de difusão da memória institucional, eventos e cursos de capacitação da Gestão de Documentos do Poder Executivo.

Vanda da Silva.

Matrícula nº 49127

Hilário Noriyuki Teruya Junior.

Matrícula nº 87082

Flávio Conche do Nascimento.

Matrícula nº 204515

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de Maio de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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