Aguarde por favor...
D.O. nº28735 de 03/05/2024
Portaria nº 052 - 2024 - Acordo de Cooperação N.° 0142-2024 -SEFAZ x IMEA
D.O. nº28737 de 07/05/2024

Portaria Conjunta Fiscais - LEI 14.133_2021 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CONTRATAÇÃO DIRETA EDITORA FÓRUM - PROFISCO II

D.O. nº28737 de 07/05/2024
Portaria Conjunta n. 006_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P2.1 Datamart e painéis

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA CONJUNTA N° 014/2024-SEFAZ/PGE

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso  III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 em conjunto com O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111 de 1º de julho de 2002.

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão,  acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2024/02277.01

Nº 011/2024/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II

EDITORA FÓRUM LTDA

Aquisição de livros, periódicos e revistas especializadas digitais, por meio de acesso à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, no âmbito do PROFISCO II/BID, mediante Contratação Direta (CD, GN 2349-15)

R$ 320.570,00 (trezentos e vinte mil quinhentos e setenta reais)

Gestor: Pedro Felipe Veiga Gomes

Matrícula: 277645

Gestor Substituto: Matheus Araújo Molina

Matrícula: 277588

Fiscal Técnico:Raiza Campos Antoniacomi

Matrícula: 298409

Fiscal Técnico Substituto: Larisa Sulek Vaz Guimarães

Matrícula: 300979

Fiscal Administrativo:Michel Maran Filgueira

Matrícula: 278082

Fiscal Administrativo Substituto: Livia Campos Freitag

Matrícula: 278066

Art. 2°. A gestão e fiscalização contratual deverá seguir o previsto no instrumento contratual firmado.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor em 06/05/2024.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 06  de maio de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

(Assinado via SIGADOC)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital