Aguarde por favor...
D.O. nº28738 de 08/05/2024
PORTARIA Nº 943/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª DP Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28738 de 08/05/2024

PORTARIA Nº 948/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor

D.O. nº28739 de 09/05/2024
PORTARIA Nº 949/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

PORTARIA Nº 948/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros e servidores para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá, em regime de plantão presencial, conforme abaixo:

DEFENSORES PÚBLICOS

SERVIDORES PÚBLICOS

DATA

Jaqueline Maria de Oliveira

Carlos Eduardo Feliciano da Silva

05 de maio de 2024

Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Nickole Sanchez Frizzarim

08 de maio de 2024

11 de maio de 2024

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Beatriz Leite Leal

15 de maio de 2024

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

José Luis Campos Debona

19 de maio de 2024

Marcelo Rodrigues Leirião

Fabiana Neres Pires

23 de maio de 2024

02 de junho de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital