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D.O. nº28737 de 07/05/2024
Portaria Conjunta n. 006_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P2.1 Datamart e painéis
D.O. nº28738 de 08/05/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 013 (Altera GT-Orçamento Mulher)

D.O. nº28739 de 09/05/2024
Portaria nº 054 - CONTRATO Nº 010.2024 - META EXTINTORES LTDA

PORTARIA CONJUNTA Nº 013/2024 - SEFAZ/SEPLAG

Altera a Portaria Conjunta nº 006/2024 - SEFAZ/SEPLAG, de 27 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para elaboração do relatório anual referente ao exercício anterior da execução orçamentária do Orçamento Mulher, conforme art. 28 da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e

RESOLVEM:

Art. 1º O art.2º da Portaria Conjunta nº 006/2024 - SEFAZ/SEPLAG, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:

“Art. 2º (...)

I - (...)

(...)

IX - Telma Pereira da Silva Viana - SEFAZ;

X - Francisley Marcelo Batista Siqueira - SEFAZ;

XI - Vinia Paula Rodrigues Stocco - SEFAZ;

XII - Lúcio Flávio dos Santos - SEFAZ;

XIII - Candida Maria de Andrade - SEPLAG

XIV - Marco Henrique Jaeger - SEPLAG”

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá - MT, 30 de abril  de 2024.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Assinado via SIGADOC)

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