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D.O. nº28739 de 09/05/2024
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D.O. nº28739 de 09/05/2024

EXTRATO DO CONT Nº 036-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

D.O. nº28739 de 09/05/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/DPE/MT

Processo nº: 31424/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: FERREIRA & CIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição, , para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. - Núcleo de Alto Taquari

Data da assinatura: 08/05/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: : 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15010100.01.1

Fundamento Legal:A presente contratação foi decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023, Ata de Registro de Preços nº 065/2023, nos termos da Lei Federal n° Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020e supletivamente pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal da empresa - Priscila Consani das Mercês

Fiscal do Contrato: 036/2024.

Portaria: 950/2024.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Rafael de Sousa Lima

1010049821

Fiscal Substituto

Edvan Oládio Neves da Silva

1008521

Informações adicionais:

https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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