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D.O. nº28739 de 09/05/2024
Portaria 53-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 017-2024-SEPLAG - RV PROFICUO LTDA
D.O. nº28746 de 20/05/2024

Portaria 57-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 042-2022-SEPLAG PIRES E MIRANDA

D.O. nº28746 de 20/05/2024
Portaria 58-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 019-2024-SEPLAG - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA

                                                                                  PORTARIA Nº 57/2024/SEPLAG-MT

Alteração do Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 042/2022/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP, Conforme o Processo SEPLAG-PRO-2024/04214.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, além de destituir os anteriormente elencados conforme abaixo discriminados:

.

Número do Contrato

Contratada

Objeto

Fiscal Titular (anterior - em destituição)

Fiscal Titular

(em      designação)

Fiscal Substituto (anterior - em destituição)

 Fiscal Substituto

(em designação)

A Partir de:

Nº 042/2022/ SEPLAG.

Pires de Miranda e Cia Ltda EPP.

Refere-se a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, para atender as Unidades solicitantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Luciana Martins Almeida Cavalcanti. Matrícula nº 252461

Nubia Grazielly Souza da Silva.

Matrícula nº 301109

Ana Vitória da Silva Almeida

Matrícula nº 291155

Milene da Silva Leite.

Matrícula nº 302898

Data da Publicação

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se.

Cuiabá,16 de Maio de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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