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D.O. nº28741 de 13/05/2024
060 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002581.2018
D.O. nº28741 de 13/05/2024

GSB Notificação 21825.2023

D.O. nº28741 de 13/05/2024
061 - INDEFERIMENTO PROC. 7002205.2019

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo:21825/2023

Interessado: José Paulo Garcia Pedriali Filho

CPF: 026.057.049-47

Ofício nº192287/GSB/CCRH/SURH/2024

Técnico Responsável: Túllio Moraes dias

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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