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D.O. nº28742 de 14/05/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO - STCP Engenharia de Projetos Ltda.
D.O. nº28743 de 15/05/2024

Edital 06 Conselho Pleno - 5ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28750 de 24/05/2024
MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) 04-28-04

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 06/2024 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de maio de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I.     Conferência de “Quórum”.

II.    Abertura da Sessão.

III.   Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV.   Ata 3ª e 4ª Reunião Ordinária de 2024 e da 1ª Reunião Extraordinária.

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII.  Pauta da Reunião:

1°. Processo n° 43922/2022 - Ginco Urbanismo Ltda. - Referendo de LP.

2°. Processo n° 361633/2021 - CGH Rio dos Papagaios - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

3°. Processo n° 7000130/2024 - Oeste Construtora Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

4°. Processo n° 7003206/2023 - Picolo Comércio de Madeira Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 14 de maio de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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