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D.O. nº28743 de 15/05/2024
Terra Nova do Norte Extr Contr Pregão 007-2024
D.O. nº28743 de 15/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2024

D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ALTERAÇÃO DE OBJETO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEPLAG/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/30022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   36.656.877/0001-82

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter, com instalação

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 10/05/2024 e término em 09/05/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 3.242.460,00 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Jéssica Patrício de Lima

Fiscal: Hiago Hubert de Arruda Pereira

Suplente: Alessandro Lauro Magalhães

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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