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D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2024
D.O. nº28743 de 15/05/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ALTERAÇÃO DE OBJETO

D.O. nº28744 de 16/05/2024
Alta Floresta Termo Adit. Valor Pregão 001-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/122891.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CLASSPAD TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº. 02.251.715/0009-08

OBJETO DO CONTRATO: aquisições de FONE DE OUVIDO - tipo 01 (sem fio), para suprir as demandas da PREMIAÇÕES DA IV MOSTRA CIENTÍFICA SETAM SEDUC-MT - 2023, ESTUDANTE NOTA DEZ - 2023 e aquisições de fone de ouvido, em atendimento ao PROGRAMA DE FOMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO EM 26 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Substituição do item Fone de Ouvido - tipo 01 (sem fio), marca e modelo Headphone Brigth HP558 por item Fone de Ouvido - tipo 01 (sem fio) marca e modelo Headphone Philco Bluetooth PFO01BTP, na seguinte descrição: Conexão bluetooth, Potência (W): 150mW (21,7dbm); Frequência: 20 - 20.000 Hz, Compatibilidade: Dispositivos bluetooth; Capacidade de reprodução mínima de 12 horas; Impedância de entrada (ohms) 32 Ohms; Drive do alto-falante com mínimo de 40 mm; Homologação da Anatel - atendida com o código de homologação do produto 05561-19-12374.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, bem como Parecer 764/SGAC/PGE/2024

Gestor do Contrato: Giseli Barros Giroto

Fiscal Titular: Elisandra Chastel Francischini

Fiscal Suplente: Ediney de Brito Junior

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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