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PORTARIA Nº 035/GPG/2024

Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e

Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022,

Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CAP-2024/12046; PGE-REQ-2024/00378; PGE-OFI-2024/08032; PGE-REQ-2024/00408; PGE-REQ-2024/00417; PGE-PRO-2024/06085; PGE-REQ-2024/00414; PGE-CAP-2024/16583; PGE-REQ-2024/00409; PGE-REQ-2024/00412; PGE-REQ-2024/00411; PGE-REQ-2024/00421; PGE-REQ-2024/00418; PGE-PRO-2024/06106, PGE-REQ -2024/00415, nos termos do art. 47 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Promover para a 2ª Categoria os Procuradores do Estado nos termos do artigo 47 da Lei Complementar n. 111/2002 e do artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar n.º 727/2022.

MAT

NOME

DATA EFEITO FINANCEIRO

DATA EFEITO FUNCIONAL

277518

Caio Valença Souza

25/04/2024

25/04/2024

277588

Mateus Araújo Molina

25/04/2024

25/04/2024

277536

Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

25/04/2024

25/04/2024

277523

Cristiane Sampaio Diogo

25/04/2024

25/04/2024

277645

Pedro Felipe Veiga Gomes

25/04/2024

25/04/2024

277557

Igor de Araujo Vilella

25/04/2024

25/04/2024

277524

Paola Biaggi Alencar Barbosa

25/04/2024

25/04/2024

277553

Ticiano Juliano Massuda

25/04/2024

25/04/2024

127543

Rafaela Emília Bortolini

25/04/2024

25/04/2024

277517

Ana Maria Catunda Sabóia Amorim

25/04/2024

25/04/2024

277558

André Xavier Ferreira Pinto

25/04/2024

25/04/2024

277521

Davi Maia Castelo Branco Ferreira

25/04/2024

25/04/2024

277522

Raquel Casonatto

25/04/2024

25/04/2024

277519

Carlos Eduardo Sousa Bomfim

25/04/2024

25/04/2024

277642

Pedro Salim Carone

25/04/2024

25/04/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - S E, C U M P R A - S E.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá-MT, 2 de maio de 2024.

(original assinado)

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso,

em Substituição Legal.

Republicado por ter saído incorreto no D.O. n. 28.737 do dia 7 de maio de 2024.