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D.O. nº28742 de 14/05/2024
PORTARIA Nº 013 - Sem Efeito
D.O. nº28743 de 15/05/2024

Portaria 006 - Fiscais IC 092.2023 - Copos Descartáveis - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS

D.O. nº28743 de 15/05/2024
PORTARIA 018.2024 HORARIO DE EXPEDIENTE SINFRA

PORTARIA Nº 006/2024/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

092/2023

Naka Express Generos Alimentícios LTDA

Fornecimento de copo descartável 50 e 180 ml para atender a demanda da SINFRA/MT.

Luiz Carlos Aguiar Moro

Luís Vinicius Carvalho Moreira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 23/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de maio de 2024.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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