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D.O. nº28746 de 20/05/2024
Portaria 57-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contrato nº 042-2022-SEPLAG PIRES E MIRANDA
D.O. nº28746 de 20/05/2024

Portaria 58-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 019-2024-SEPLAG - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA

D.O. nº28746 de 20/05/2024
PORTARIA Nº 059.2024.SEPLAG - COMITE SETORIAL Gestaopublicagov.br - vf

                                      PORTARIA Nº 58/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 019/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 14.05.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato.

Fiscal Titular do contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2023/12256

Contrato nº        019/2024/ SEPLAG

Mercatto Comercializadora de Energia Ltda.

R$ 111.493.959,51

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de fornecimento de energia elétrica, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), de maneira parcelada, na modalidade varejista, com preço fixo e encargos inclusos, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica do Governo do Estado de Mato Grosso. Vincula a Contratação ao Edital do Pregão eletrônico nº 004/2024/SAAS/SEPLAG/MT.

Cleomedes Carvalho dos Santos.

Matrícula nº 318990

Vanusa Sirlei Biondo.

Matrícula nº 323426

 Marcelo de Souza Miranda.

Matrícula nº 332714

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de Maio de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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