Legislação

D.O. nº28747 de 21/05/2024
Ata Reuniao suspensão de porte de arma

D.O. nº28748 de 22/05/2024

PORTARIA 152 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28749 de 23/05/2024
PORTARIA 157 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 152/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/13860
Nº CONTRATO	097/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 025/2023/SEPLAG
FORNECEDOR	GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames em atendimento às demandas das Unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas neste contrato. Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 071/2024/SESP.
VALOR	R$ 613.269,33
EFEITO	13/05/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	SESP	252582	CLEITON MOREIRA DOS SANTOS
FICAL SUBSTITUTO	SESP	233482	MARIO DE SOUZA NETO
GESTOR	PMMT	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	PMMT	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES
FISCAL SUBSTITUTO	PMMT	107607	GUMERCINDO ROSA PEREIRA
GESTOR	CBMMT	114064	JOÃO PAULO NUNES DE QUEIROZ
FISCAL TITULAR	CBMMT	58331	EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	CBMMT	217590	DIEGO DE GODOI GIASSON
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	PJC	136317	LEANDRO RODRIGUES SOUZA
FISCAL SUBSTITUTO	PJC	234256	PAULO MARCOS MONTANHER
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	POLITEC	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
FISCAL SUBSTITUTO	POLITEC	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	CIOSP	98437	JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	CIOSP	90790	RODRIGO BOMFIM GOMIDE
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	CIOPAER	110891	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM
FISCAL SUBSTITUTO	CIOPAER	442490011	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS
GESTOR	GEFRON	73367	ELIO OMAR PRADO SOUZA
FISCAL TITULAR	GEFRON	72471	REINALDO CÉSAR ZULLI
FISCAL SUBSTITUTO	GEFRON	90842	EDUARDO BASÍLIO ARAÚJO
GESTOR	CPCON	49173	SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
FISCAL TITULAR	CPCON	116689	CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	CPCON	90672	CLAUDINEI DA SILVA
GESTOR	REDE CIDADÃ	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	REDE CIDADÃ	111947	ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR
FISCAL SUBSTITUTO	REDE CIDADÃ	90831	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO
GESTOR	SISTEMA PENITENCIÁRIO	295456	EDSON RODRIGUES
FISCAL TITULAR	SISTEMA PENITENCIÁRIO	123736	JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS
FISCAL SIBSTITUTO	SISTEMA PENITENCIÁRIO	257927	CAMILLA CAMPOS DA SILVA FONTES
GESTOR	SOCIOEDUCATIVO	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	SOCIOEDUCATIVO	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	SOCIOEDUCATIVO	226086	EDIVAN DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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