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D.O. nº28746 de 20/05/2024
Portaria nº 572/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 453/2024/SEMA/MT
D.O. nº28749 de 23/05/2024

Portaria nº 586- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 042-2023 - VISOMES COMERCIAL

D.O. nº28750 de 24/05/2024
Portaria nº 581/2024 Altera a Portaria nº 331/2024

PORTARIA Nº 586/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1179/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados pela Portaria nº 1179/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/11/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 14/05/2024 para o Fiscal Titular, e para o Substituto a partir de 20/05/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

042/2023

 VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA- EPP

Gestor do Contrato: Elisângela Nascimento Nogueira.

Matrícula: 227623

Fiscal Titular: Adari Rogério de Almeida.

Matrícula: 130251

Fiscal Substituto: Flávia de Amorim Silva Grosseli.

Matrícula: 226259
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