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D.O. nº28749 de 23/05/2024
Portaria nº 586- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 042-2023 - VISOMES COMERCIAL
D.O. nº28750 de 24/05/2024

Portaria nº 581/2024 Altera a Portaria nº 331/2024

D.O. nº28750 de 24/05/2024
Portaria nº 591-2024 - Contrato 031-2024 - LIN LAB COMERCIAL LTDA. (reagente líquido)

PORTARIA Nº 581/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 331/2024/SEMA/MT que Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos os incisos III, IV, V e parágrafo único no artigo 2º da Portaria nº 331/2023/SEMA/MT, de 27 de março de 2024, publicada no D.O.E. nº 28.711, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I - (...)

II - (...)

III - MATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, matrícula nº. 293166;

IV - ELIZANDRA PEDROSO VIEIRA FRAZÃO, GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, matrícula nº. 131845;

V - KATIA MOSER BORGES DE OLIVEIRA, COORDENADORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, matrícula nº. 78611.

Parágrafo único. Na ausência do membro constante no inciso I, assumirá o vice, constante no inciso II.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 21 de maio de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 008/2023

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