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D.O. nº28750 de 24/05/2024
Portaria nº 581/2024 Altera a Portaria nº 331/2024
D.O. nº28750 de 24/05/2024

Portaria nº 591-2024 - Contrato 031-2024 - LIN LAB COMERCIAL LTDA. (reagente líquido)

D.O. nº28753 de 29/05/2024
Portaria nº 599/2024/SEMA

PORTARIA Nº 591/2024/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 031/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal substituto do Contrato nº 031/2024, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes líquidos, sendo concentrado de tensoativos, para   atender   as   demandas da Contratante, Processo SEMA-PRO-2023/18065, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Valor Global

Servidores Designados

031/2024

LIN LAB COMERCIAL LTDA

22/05/2024

R$ 53.508,00

Gestor do Contrato: Sérgio Batista de Figueiredo -  Matrícula: 130415.

Fiscal Técnico: Elisângela Nascimento Nogueira - Matrícula: 227623.

Fiscal Substituto:Adelia Alves Araujo da Costa - Matrícula: 79593.

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