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D.O. nº28750 de 24/05/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/UAS

              EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA (COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO - ULE DE SINOP)

1999

2011

20

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE (COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO)

2006

2012

11

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 1999 - 2012

MENSURAÇÃO TOTAL: 31

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2024

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COSMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

UNIDADE DE ASSESSORIA