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D.O. nº28750 de 24/05/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/UAS
D.O. nº28799 de 05/08/2024

Extrato 4º T.A. ao CT nº 020.2020

D.O. nº28823 de 06/09/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00009

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2020/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/05563

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: HÉLIO AGUILAR

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e reajustar a CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS do Contrato de Locação do Imóvel n.º 020/2020/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel onde abriga a Unidade Local de Execução do INDEA, no município de Terra Nova do Norte/MT.

DO PRAZO: A vigência do presente Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2025.

DO VALOR DO ALUGUEL: O aluguel mensal será reajustado neste ato em R$ 2.440,71 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.288,52 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses, conforme reajuste de 3,925950 de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Contrato nº 020/2020/INDEA-MT. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o 4º Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ANITA TERESINHA FEDATO DE SOUZA MACEDO - LOCADORA.

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