Aguarde por favor...
D.O. nº28737 de 07/05/2024
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL
D.O. nº28750 de 24/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERENCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL

D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 0396-2023

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 031/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES

PROCESSO SES-PRO-2023/23566

OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Área 1-B, desmembrada 02, localizada na Zona Urbana do Municipio de Rondonopolis/MT, com área de terreno medindo 4,1077 has(Quatro mil hectarese e mil e setenta e sete ares) e 2,0322 has(Dois mil hectares e trezentos ares), parte da Matrícula nº 138.803 e 138.804 do Livro nº. 2, Fls. 01, do 1º Tabelionato e Registro de Imóveis da Comarca de Rondonópolis.

DESTINAÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

AFETAÇÃO: O imóvel objeto deste TERMO deverá ser utilizado pela SES, sendo vedada ao Órgão Responsável dar destinação diversa da estabelecida no termo de transferência.

DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

CEDENTE

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde - SES

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital