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D.O. nº28753 de 29/05/2024
PORTARIA N° 200-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
D.O. nº28753 de 29/05/2024

PORTARIA N° 201-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28754 de 03/06/2024
PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - LUCILENE

PORTARIA N° 201/2024/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0994/2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Colaboração n° 0994/2022, Everaldo do Nascimento Marques Junior, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 0994-2022 - Empreendedorismo Distal - Gestão de Tráfego e Dropshipping.

Juliana Araújo Andreato - 139722

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de maio de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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