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D.O. nº28753 de 29/05/2024
Portaria_109.2024_-_Fiscais_INEX 003.2024 - POWER BI
D.O. nº28753 de 29/05/2024

PORTARIA N° 200-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28753 de 29/05/2024
PORTARIA N° 201-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA N° 200/2024/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2572/2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 2572/2022, Thais Arrais da Costa, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio Nº 2572-2022 - 2º Circuito Cultural de Lambari D’Oeste.

Renata Penariol Saves - 330971

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de maio de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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