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D.O. nº28753 de 29/05/2024
RGF MAIO 2024
D.O. nº28753 de 29/05/2024

PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG Férias

D.O. nº28753 de 29/05/2024
EXTRATO DO CONT Nº 049-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013896 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos RICARDO BOSQUESI e SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 06/09/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (2 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme código 013900 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUIZA SODRE DE MORAES, matrícula 101005651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013904.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013910.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013911.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/07/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (8 dias), 2022/2023 (2 dias), conforme código 013919 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR, matrícula 100053, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/06/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (10 dias) e 2023/2024 (20 dias), conforme código nº 013927 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013913.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MOISES SANTOS ALMEIDA, matrícula 101005701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013915.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013930.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013942.

Art. 12. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, que seriam usufruídas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11167/2024.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013931.

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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