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D.O. nº28753 de 29/05/2024
PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG Férias
D.O. nº28753 de 29/05/2024

EXTRATO DO CONT Nº 049-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28753 de 29/05/2024
EXTRATO PORTARIA 1097-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024/DPE/MT

Processo nº: 726/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição - Núcleo de Matupá

Data da assinatura: 09/04/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.092.405.2336.0200.339000000.15000000.01.11

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Felipe Augusto Souza de Albuquerque

Fiscais do Contrato: 049/2024.

Portaria: 1102/2024.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

1010049661

Fiscal Substituto

Guilherme Antônio Rosa e Silva

1010038651

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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