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D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 0396-2023
D.O. nº28756 de 05/06/2024

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO 0180-2024

D.O. nº28773 de 28/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0180/2024

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/02328

DA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e de outro lado a COMUNITAS: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços e recursos para implementação do Programa “Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável”, a fim de apoiar na melhoria da eficiência da gestão do Estado de Mato Grosso, em que será prestada consultoria, da qual abrangerá a entrega de planejamento, diagnósticos, desenho de modelo, implementação e acompanhamento, nos termos de Plano de Trabalho anexo, doravante denominado “PROJETO”.

VIGÊNCIA: O prazo do presente Acordo de Cooperação é de 11 (onze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso) / Patrícia Pereira Loyola Kakazu (Diretora da Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário)

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