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D.O. nº28759 de 10/06/2024

ERRATA SUPLENTE - CTRS-095.2024 - LEI 14.133.2021 PUBLICAR 05.06.2024

ERRATA DA PORTARIA 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 095/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Mariana da Silva Bianchini

Matrícula:325676

André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueiro - Matrícula: 308816

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 095/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: NACIONAL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Mariana da Silva Bianchini

Matrícula:325676

André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueiro - Matrícula: 308816

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0122/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)