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D.O. nº28760 de 11/06/2024
Edital de Citação Autos de Infração 04-06-24
D.O. nº28762 de 13/06/2024

Edital 07 Conselho Pleno - 6ªReunião Ordinária - 2024 - retificado

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Edital de credenciamento de instituições executoras da revitalização da Bacia do Alto do Rio Araguaia

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 07/2024 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - RETIFICADO

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de junho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV.   Ata 5ª Reunião Ordinária de 2024;

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII.  Pauta da Reunião:

1° Processo n° 5185/2023 - Mineradora Maripa Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2° Processo n° 7002641/2023 - SLC Agrícola Centro Oeste S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3° Deliberação dos enunciados originados de reuniões da Comissão Permanente de Uniformização das Decisões do CONSEMA.

Cuiabá, 12 de junho de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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