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D.O. nº28764 de 17/06/2024
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 033.2024_assinado
D.O. nº28764 de 17/06/2024

EXTRATO DO CONT Nº 056-2024 - JONNIER E HERANE ARTES LTDA

D.O. nº28764 de 17/06/2024
PORTARIA Nº 1198/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora participação mutirão

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024/DPE/MT

Processo nº: 11186/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: JONNIER E HERANE ARTES LTDA.

Objeto: Contratação de artista plástico para realização de pintura artística no Núcleo de Sinop da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 14/06/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339039000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Processo nº 11186/2024, Parecer Jurídico 341/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Rafael Jonnier Pires Da Silva.

Fiscais do Contrato: 056/2024.

Portaria: 1175/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Edvan Oládio Neves da Silva

100852.1

Fiscal Substituto

Guilherme Antônio R. e Silva Nogueira Barbosa

101003865.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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