Aguarde por favor...
D.O. nº28764 de 17/06/2024
Portaria n.12.2024.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - PCH BOCAIÚVA - PACUERA
D.O. nº28765 de 18/06/2024

Portaria nº 681-2024 - Alteração do fiscal Titular - Contrato 049-2022 - Lua

D.O. nº28768 de 21/06/2024
Portaria nº 713/2024/SEMA/MT

PORTARIA Nº 681/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 654/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Fiscal Substituto designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2022 pela Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/07/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 17/06/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de junho de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

049/2022

LUA SERVIÇOS

EIRELI-ME

Fiscal Titular: Selma Maria da Costa.

Matrícula: 325681.

Fiscal Substituto: Emilio Soares Neto.

Matrícula: 252634.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital