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D.O. nº28765 de 18/06/2024
Portaria 0405-2024-GBSES
D.O. nº28766 de 19/06/2024

RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0381-2024 MAC - CUIABÁ COMP. MAIO

D.O. nº28766 de 19/06/2024
RETIFICAÇÃODA PORTARIA 0386-2024 UPA- COMP. MAIO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0381/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência MAIO/2024, no valor total de R$ 12.935.345,78 (doze milhões novecentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos),

CONSIDERANDO a necessidade de retificação parcial na redação do Artigo 2° referente a dotação orçamentária especificada.

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR, em partes, o art. 2º da Portaria n° 0381/2024/GBSES de 13 de junho de 2024, aplicando a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º - As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES

Ação: 2728 - Gestão dos serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar.

Fonte de Recurso: 1.500.1002

Leia-se:

Art. 2º - As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES

Ação: 2728 - Gestão dos serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar.

Fonte de Recurso: 2.500.1002.

Cuiabá-MT, 18 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(original assinado)

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