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D.O. nº28767 de 20/06/2024
PORTARIA Nº 1228/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 062/2016
D.O. nº28767 de 20/06/2024

PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Juína

D.O. nº28767 de 20/06/2024
PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensor Público

PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13025/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO TOMAZ NETO, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Juína, no período de 28/06/2024 a 20/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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