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D.O. nº28767 de 20/06/2024
PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Juína
D.O. nº28767 de 20/06/2024

PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensor Público

D.O. nº28767 de 20/06/2024
PORTARIA Nº 1237/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor e Designa Defensora DP Itiquira

PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13077/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Cláudia e Marcelândia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/07/2024 a 29/07/2024

Dr.(a): Ricardo Bosquesi

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Mattana Testa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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